Especialista alerta redes de franquias para não infringir um direito alheio e acarretar danos à marca
Para muitas redes de franquias, eventos como a Copa do Mundo podem ser importantes para impulsionar as vendas. Isso porque muitas marcas querem associar seus produtos ao evento. Porém, o que muitas companhias não sabem é que os símbolos ligados ao campeonato são protegidos pela FIFA (entidade organizadora) e só podem se apropriar deles empresas patrocinadoras, caso contrário, o uso indevido desses sinais pode acarretar em perdas de receitas consideráveis, além de processos judiciais extensos.
Segundo Marina Bechtejew, advogada do escritório NB Advogados, especializado no setor de franchising e propriedade intelectual, é importante lembrar que os organizadores estabelecem uma série de regras que os sinais sejam citados. ”Nomes como ”Copa do Mundo”, ”Copa do Mundo 2018”, ”Rússia 2018” e ”Fifa” são marcas registradas, razão pela qual, para utilizá-las dentro de determinados contextos, principalmente de vendas, é preciso ser um patrocinador, sob pena de ser caracterizada uma infração e ser aplicada multa”, diz Marina.
Ainda de acordo com a especialista, o primeiro passo é examinar com atenção os processos legais e as informações que estão disponíveis no portal da FIFA, ou se for necessário, recorrer a um especialista para orientá-lo antes de iniciar alguma campanha comercial que envolva algum sinal que faça alusão ao evento. “As franquias devem tomar cuidado com a forma que irão explorar os símbolos, pois a FIFA tem o direito de adotar medida judicial contra o uso irregular de qualquer material que faça referência ao campeonato”, explica Bechtejew.
A advogada lembra que na Copa passada houve queda nas vendas em alguns segmentos. ”As pessoas deixaram de sair para comprar, para ir a outros locais assistir as partidas de futebol. Para franquias do ramo de alimentação, uma alternativa para alavancar as vendas nesse momento é abrir o espaço para o público assistir aos jogos”, sugere a advogada.
Marina Bechtejew alerta às redes para aproveitas a ocasião, sem correr danos financeiros. ”Tente se tornar parceiro do evento. Se isso não for possível, evite vincular suas campanhas publicitárias com as marcas da Copa”, enfatiza. ”Marcas licenciadas pagam valores consideráveis pelo uso dos sinais em eventos desse porte. Sendo assim, a exclusividade e propriedade da marca impede que terceiros utilizem determinados símbolos para identificar seus produtos ou atividades sem a autorização necessária”, finaliza a advogada.
Marina Nascimbem Bechtejew Richter – Sócia do escritório NB Advogados, Marina é autora do livro “A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira”, bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo especialista em direito Societário, Contratos e Contencioso Cível. Marina é membro da ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); e Associação Brasileira de Franchising (ABF).
